II PLANO NACIONAL PARA A JUVENTUDE

Em véspera do Dia Internacional da Juventude é aprovado o Plano Nacional para a Juventude 2022-2024 que sucede ao Plano Nacional para a Juventude 2018-2021, lançado pelo XXI Governo, o qual superou as metas inicialmente previstas em mais de um terço do total de medidas e terminou com 85% das medidas implementadas ou em execução.

O II Plano Nacional para a Juventude assume como missão a concretização da transversalidade das políticas de juventude, com vista ao reforço da proteção especial dos direitos das pessoas jovens no âmbito do preconizado na Constituição da República Portuguesa.

I Plano Nacional para a Juventude (2018-2021)


A Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018, de 4 de setembro aprovou o primeiro Plano Nacional para a Juventude (PNJ), em Portugal. 

Em vigor até final de 2021, tem como missão concretizar a transversalidade das políticas de juventude, com vista ao reforço da proteção especial das pessoas jovens, no âmbito do preconizado no artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa. 

A população jovem, com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos representa 16 % do total da população portuguesa, o que per si justifica o compromisso assumido pelo XXI Governo Constitucional em investir na juventude, apostando na articulação interministerial em área estratégicas, como a educação, o emprego e empreendedorismo, a habitação, a saúde, o ensino superior, a qualidade de vida, o desporto, a cultura, a defesa, a justiça, o ambiente, a agricultura, os transportes, a sustentabilidade da segurança social, o combate à pobreza, a igualdade, a inclusão e as migrações.

O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. assume a coordenação do PNJ, que conta com o envolvimento de 17 Áreas Governativas e 31 entidades, na operacionalização das 247 medidas que o integram.

Este instrumento, sendo o primeiro plano desta natureza configura, na prática, o principal meio de prossecução e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no contexto nacional, em matérias de políticas de juventude.

Na sua operacionalização o PNJ reflete, ainda, os 19 compromissos assumidos na Declaração Lisboa+21 sobre Políticas e Programas para a Juventude, resultante da Conferência Mundial de Ministros responsáveis pela Juventude e o Fórum da Juventude, realizados em junho de 2019, em Lisboa.

Avaliação e Relatórios

O PNJ é alvo de avaliação anual imprimindo, desta forma, uma gestão ativa e dinâmica da execução das medidas e permitindo uma atuação atempada, sempre que se verifiquem desvios / constrangimentos ao cumprimento dos indicadores e/ou metas definidas.

Estes processos de monitorização e avaliação são materializados em relatórios anuais que, aqui, podem ser consultados.
Relatórios
Relatórios

Histórico

As áreas estratégicas abordadas no âmbito do PNJ resultaram de um amplo processo de auscultação desenvolvido junto de jovens e dos principais atores do setor, nomeadamente, organizações de juventude, dirigentes associativos, técnicos/as de juventude, academia e municípios.

Foram consideradas as quatro mil respostas ao inquérito online dirigido a jovens, os resultados do Fórum Nacional de Jovens, das entrevistas de grupo, do inquérito efetuado aos municípios e os contributos das organizações que integram o Conselho Consultivo de Juventude.
Relatório Parcial